FINALIDADE

Alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial, contribuindo para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.

ÂMBITO SETORIAL

Empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica:
– Indústrias das divisões 05 a 33 da CAE Rev. 3;
– Entidades gestoras de parques industriais.

TIPOLOGIA DO PROJETO

• Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
• Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
• Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Serão privilegiados investimentos com maior maturidade técnica em tecnologias com TRL ≥ 7 “Demonstração do protótipo do sistema em ambiente operacional” e com maior potencial de impacto ao nível da descarbonização.

• Domínios:
  Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética;
• Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas;
• Energia renovável: solar;
• Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica);
• Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respetivo armazenamento.

Todos os projetos terão de ser enquadráveis, pelo menos, num dos cinco domínios de intervenção referidos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Investimentos que permitem às empresas aumentar o nível de proteção ambiental (apoio até 75% para pequenas empresas, 65% para médias e 55% para grandes empresas);
• Investimentos que permitem às empresas superar as normas ambientais da união (apoio até 35% para pequenas empresas, 30% para médias e 25% para grandes empresas);
• Investimentos que permitem às empresas alcançar o nível mais elevado de eficiência energética (apoio até 65% para pequenas empresas, 55% para médias e 45% para grandes empresas);
• Investimentos para a produção de energia a partir de fontes renováveis (apoio até 80% para pequenas empresas, 70% para médias e 60% para grandes empresas);
• Investimentos com os trabalhos de reabilitação de sítios contaminados (apoio até 100%);
• Investimentos com estudos e auditorias energéticas (apoio até 70% para pequenas empresas, 60% para médias e 50% para grandes empresas);

Prazo máximo de execução

• Os projetos deverão ter início no prazo de 6 meses após data da comunicação da decisão de aprovação;
• Duração máximo do projeto: 24 meses.

ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA

Território nacional