FINALIDADE

Contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores que respondam às necessidades e interesses dos que nos visitam e que comportem, para além de vantagens competitivas para as organizações, benefícios sociais tangíveis e menor impacto no meio ambiente.

Linha de apoio específica para projetos baseados em modelos de desenvolvimento sustentável assentes na criatividade e na inovação, e que combinando elementos âncora materiais e imateriais de caráter distintivo e criando dinâmicas de mobilização de ação coletiva, reforcem a especialização e atratividade turística dos territórios, assegurem ganhos de massa crítica regional, propiciem uma experiência global para visitantes e residentes, e sejam capazes de gerar valor de forma sustentada.

ÂMBITO SETORIAL

Qualquer setor de atividade, desde que os investimentos se encontrem alinhados com a tipologia de projetos enquadráveis no Programa Transformar Turismo.

• Micro, pequenas ou médias empresas com Certificado PME;
• Entidades públicas;
• Outras entidades privadas: associações;
• Consórcios.

TIPOLOGIA DO PROJETO

• Projetos que, contribuindo para os objetivos do Programa Transformar Turismo, reforcem a atratividade turística dos terrItórios e lhes acrescentem valor através da regeneração dos respetivos recursos, desenvolvam produtos ou segmentos inovadores para o território onde se instalam e deem resposta às necessidades e interesses de uma procura de maior valor acrescentado, assentes em modelos de desenvolvimento em rede;
• Projetos que, reunindo as características enunciadas no ponto anterior, fomentem o desenvolvimento de produtos turísticos de valor acrescentado, tais como o turismo cultural e patrimonial, o turismo industrial, o turismo ferroviário, o turismo desportivo, o turismo náutico, o enoturismo, o turismo militar, o turismo literário, o turismo científico, o turismo religioso, o turismo de saúde, o turismo gastronómico e o turismo de natureza;

TAXAS DE FINANCIAMENTO

• Taxa base de apoio de 30%

Majorações:

• Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços: 20%;
• Projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva: 20%;

Apoio fundo perdido: para Entidades Públicas e Entidades privadas sem fins lucrativos;

Natureza mista: para PME (50% a título reembolsável, sem juros, e 50% a título não reembolsável (fundo perdido).

Limite máximo de apoio:

• 150 000€ por cada projeto ou por cada entidade em caso de candidatura conjunta para PME;
• 300 000€ por cada projeto ou por cada entidade, em caso de candidatura conjunta para as entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Estudos, projetos e assistência técnica, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10% do valor total das despesas elegíveis;
• Obras de construção e de adaptação;
• Aquisição de bens e de equipamentos;
• Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos
• Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa;
• Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos;
• Ações de marketing que visem a comercialização da oferta;
• Obtenção de certificação na área da sustentatibilidade, tais como a iso 14001, rotulo ecológico da união europeia, green key ou emas - sistema comunitário de ecogestão e auditoria;
• Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar;
• Despesas com roc/cc.

METAS A ATINGIR

As metas propostas pela entidade beneficiária na estratégia de sustentabilidade associada ao projeto para cada uma das seguintes áreas:
Criação de valor, redução da sazonalidade, coesão do território, impacto nas comunidades locais, ambiente e recursos.

Duração máxima de 24 meses
São consideradas suficientemente cumpridas se houver evidência de que, pelo menos, quatro das mesmas foram atingidas.

ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA

Território nacional