POLÍTICA DE COOKIES

Informação sobre os ficheiros de cookies

O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, contendo informação sobre a sua navegação nesse site.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

Para que servem os ficheiros de cookies?

Os cookies são utilizados para facilitar a navegação e torná-la mais simples e não danificam o seu dispositivo. Permitem uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

É possível desativar a utilização de cookies?

Sim, os cookies podem ser desativados no seu navegador. Note-se, no entanto, que, ao desativar os cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Se pretende bloquear ou apagar os cookies deste site, pode fazê-lo modificando a configuração do seu navegador. Embora a parametrização de cada um seja diferente, é comum que se configure no menu de "Preferências" ou "Ferramentas". Para mais detalhes sobre a configuração dos cookies, consulte os links abaixo:

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• Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política de privacidade tem por finalidade comunicar e elucidar o/a Utilizador/a dos procedimentos de recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais, bem como os direitos que possui, instituídos pela Inforpreparação – Formação Profissional e Consultadoria, Lda, nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de abril de 2016, denominado “RGPD” e da Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto.

Esta página (https://www.inforpreparacao.pt/) e os seus conteúdos devem ser apenas utilizados de acordo com os termos a seguir descritos. Apenas deve utilizar esta página web, os seus recursos e serviços aqui disponibilizados, se concordar com as suas condições de uso e privacidade.

Todos os conteúdos da referida página web, designadamente, informações, desenhos ou marcas, foram desenvolvidos pela Inforpreparação – Formação Profissional e Consultadoria, Lda. ou por outras entidades sob contrato com a mesma.

Os conteúdos, bens e serviços incluídos nesta página web são objeto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, pertencentes à Inforpreparação. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos desta página web.

I. Responsável pelo tratamento de dados

Inforpreparação – Formação Profissional e Consultadoria, Lda., também à frente designada como Inforpreparação, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos/as utilizadores/as, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

Dados da Inforpreparação – Formação Profissional e Consultadoria, Lda.
Pessoa coletiva nº 506469115
Sede: Av. D. Manuel II, n.º 1574, 4470-334 MAIA
Email: [email protected]
Telefone: 229600162

II. Encarregado/a de proteção de dados

Para esclarecimento de qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade e Cookies, poderá contactar o/a Encarregado/a da Proteção de Dados através de carta enviada ao cuidado do/a Encarregado/a de Proteção de Dados:

Rute Manuela Novais Figueiroa
Email: [email protected]
Telefone: 229600162
Morada: Av. D. Manuel II, n.º 1574; 4470-334 Maia – Portugal

Em caso de apresentação de reclamação ou pedidos de informação poderá contactar a Comissão Nacional de Proteção Dados - CNPD, autoridade de controlo nacional neste âmbito.

III. Tipo de dados recolhidos e tratados

A Inforpreparação – Formação Profissional e Consultadoria, Lda. poderá recolher e tratar os seguintes dados:

1) Formando/a:

• Nome próprio;
• Sexo;
• Data de nascimento;
• Número do documento de identificação civil;
• País de nascimento;
• Nacionalidade;
• Morada de residência;
• Correio eletrónico e/ou um contacto telefónico;
• Número do Cartão do/a Utente do Serviço Nacional de Saúde;
• Número de Identificação da Segurança Social;
• Número de Identificação Fiscal;
• Escalão da Ação Social Escolar;
• Se tem as vacinas em dia;
• Se tem necessidades educativas especiais;
• Se necessita de apoio social;
• Se recebe Abono de Família;
• Se tem computador em casa (apenas nas matrículas no 1º ano);
• Se tem acesso à Internet em casa (apenas nas matrículas no 1º ano);
• Fotografia;
• IBAN (International Bank Account Number);
• Habilitações literárias;
• Escola onde estuda/estudou;

2) Encarregado/a de Educação e/ou ascendentes:

• Nome próprio; Apelido(s);
• Sexo;
• Data de nascimento;
• Número do documento de identificação civil;
• País de nascimento;
• Nacionalidade;
• Morada de residência;
• Profissão;
• Situação face ao emprego;
• Habilitações literárias;
• Correio eletrónico;
• Pelo menos um contacto telefónico.

3) Colaboradores/as Não Docentes:

• Nome próprio; Apelido(s);
• Sexo;
• Data de nascimento;
• Digitalização e fotocópia do documento de identificação;
• Número do documento de identificação civil;
• Estado Civil;
• Nº de dependentes;
• País de nascimento;
• Nacionalidade;
• Naturalidade;
• Morada de residência;
• Comprovativo de IBAN/NIB
• Correio eletrónico e/ou um contacto telefónico;
• Número do/a Utente do Serviço Nacional de Saúde;
• Número de Identificação da Segurança Social;
• Número de Identificação Fiscal;
• Registo Criminal
• Certificados de Habilitações
• Curriculum Vitae
• Fotografia

4) Colaboradores/as Docentes:

Todos os dados recolhidos para os/as colaboradores/as não docentes e ainda os seguintes:

• Certificado de Competências Pedagógicas;
• Seguro de acidentes pessoais (para prestadores de serviços)
• Dados pessoais referentes ao desempenho e progresso educativo de acordo com a legislação em vigor;
• Dados Pessoais Pedagógicos e educativos: Assiduidade, avaliação, incidentes, atividades extracurriculares e atendimento a encarregados/as de educação.

5) Preferência

• Preferência dos/as formandos/as para prosseguimento de estudos.

6) Dados de Comportamento

• Dados comportamentais, prémios de desempenho, menções de mérito académico.

7) Seguros

• Seguros de saúde, seguro de acidentes pessoais e outros seguros.

8) Relação contratual

• Informação contida em contratos de trabalho, relação contratual (assiduidade, avaliação de desempenho, progressão na carreira, incidentes) e contratos de aquisição de Serviços.

9) Imagens e vídeos alusivos a atividades desenvolvidas durante o processo de formação e aprendizagem.

IV. Finalidades e destinatários/as dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se, consoante os casos:

• Contrato de trabalho e gestão da relação contratual;
• Desempenho e progresso formativo;
• Inscrições e pré-inscrições
• Candidaturas e certificações;
• Prestação de serviços formativos e consultoria;
• Gestão dos processos pedagógicos;
• Gestão e processamento do percurso formativo do/a formando/a;
• Tratamento de informação no âmbito do programa de gestão da formação (Mestreclique e Packweb);
• Participação em projetos e protocolos pedagógicos com terceiros em que a Inforpreparação participe;
• Gestão de subsídios e apoios sociais (alimentação, transporte, alojamento, equipamentos, etc.);
• Gestão de Formação em Contexto de Trabalho;
• Organização de viagens e excursões, visitas de estudo;
• Transporte;
• Gestão das Provas de Avaliação Final;
• Envio de Newsletter’s.

Finalidade da recolha de dados pessoais e tipologia de consentimento

Sendo a Inforpreparação uma entidade formadora e de consultoria tem obrigatoriamente de proceder à recolha, tratamento, armazenamento e cedência de dados a terceiros ao abrigo do Decreto-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto e Despacho Normativo nº 6/2018 e demais legislações conexas.

Destinatários/as de dados pessoais

A Inforpreparação está obrigada por lei a comunicar às entidades reguladoras que superentendem a sua atividade, e a outras entidades públicas/oficiais, dados pessoais dos/as seus/suas formandos/as, encarregados/as de educação, colaboradores/as docentes e não docentes, relacionados com a sua identidade, com as suas responsabilidades de formação e consultoria, incluindo às seguintes entidades:

• DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;
• Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP;
• ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional;
• Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão – PESSOAS 2030 – Fundo Social Europeu +;
• Agência Erasmus +;
• SIGO - Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa;
• SGFOR - Sistema de Gestão da Formação;
• Balcão dos Fundos;
• Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA);
• Outras entidades formadoras em caso de transferências;
• Ativação do seguro de acidentes pessoais;
• Instituto de Segurança e Social, IP;
• Autoridade Tributária e Aduaneira (AT);
• Dados enviados em resposta às várias solicitações das entidades já́ mencionadas e ainda tribunais, CPCJ – Comissão de Proteção Crianças e Jovens e outras a que, legalmente, haja obrigatoriedade de resposta;
• Cumprimento de outras obrigações legais decorrentes da atividade desenvolvida pela Inforpreparação.

Por razões de interesse legítimo tratamos os seus dados para:

• Controlo da segurança de pessoas e bens, através de utilização de videovigilância;
• Gestão de reclamações;
• Envio de inquéritos de satisfação.

Para defesa de interesses vitais tratamos os seus dados em caso de:

• Prestar cuidados de saúde inadiáveis;
• Partilha de informação com profissionais de saúde.

O tratamento para outras finalidades só será realizado com o consentimento explícito dos/as titulares:

• Tratamento dos dados de saúde do/as formandos/as relativamente a alergias e hábitos alimentares, necessidades medicamentosas e a outros dados relacionados com a saúde;
• Captação e tratamento de som e imagem durante atividades, eventos e espetáculos;
• A publicação do som, imagem, vídeo na website da Inforpreparação, jornal e redes sociais da mesma e em participação em feiras e workshops em promoção dos trabalhos desenvolvidos pelos/as formandos/as;
• Participação em Plataformas digitais educativas;
• Inserção de dados no SGFOR;
• A organização de viagens e excursões;
• Transporte;
• Receber a nossa newsletter.

V. Direitos do/a utilizador/a

Nos termos e para os efeitos disposto no RGPD, o/a utilizador/a tem os seguintes direitos:

O/A titular dos dados pessoais poderá, em qualquer altura, exercer, perante a Inforpreparação, de preferência por meio de mensagem escrita a ser encaminhada para o e-mail [email protected] ou para a morada da sede da Inforpreparação acima identificada, os seguintes direitos:

• Direito à limitação do tratamento dos dados:Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.
• Direito à portabilidade dos dados:O/A titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro/a responsável pelo tratamento sem que o/a responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir.
• Direito ao apagamento dos dados:O/A titular tem o direito de obter do/a responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada.
• Direito de acesso do titular dos dados:O/A titular dos dados tem o direito de obter do/a responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.
• Direito de oposição ao tratamento de dados:O/A titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
• Direito à retificação dos dados:O/A titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do/a responsável pelo tratamento, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o/a titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional. Mais se informa que a visita aos nossos sites institucionais não recolhe quaisquer dados pessoais, salvo nos casos em que o/a utilizador submete, de forma voluntária, algum dos formulários disponibilizados.
• Direito a não ficar sujeito/a a decisões automatizadas: O/A titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito/a a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o/a afete significativamente de forma similar.
• A Inforpreparação dará resposta por escrito ao pedido do/a Utilizador/a no prazo máximo de um 15 (quinze) dias a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até 1 (um) mês.

Relativamente à retirada do consentimento, importa salientar que a posterior retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado pelo/a utilizador/a.

VI.Conservação dos dados

O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Com efeito, existem formalidades legais que obrigam a conservação dos dados por um período mínimo, nomeadamente ao abrigo das regras e normas do cofinanciamento. Portanto, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão guardados e conservados somente pelo período mínimo necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os dados serão eliminados.

As entidades formadoras são responsáveis pelos dados respeitantes ao percurso académico dos/as seus/suas formados/as, o que incluí, necessariamente, dados pessoais, pelo que a Inforpreparação mantém um arquivo documental permanente dos dados respeitantes ao percurso formativo dos/as seus/suas formandos/as.

VII. Transmissão de dados

A Inforpreparação não transmitirá os dados pessoais do/a Utilizador/a a terceiros, exceto se:

• Tiver obtido consentimento expresso nesse sentido do/a titular dos dados;
• A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou para cumprimento de uma ordem judicial, nomeadamente, no caso de transferência de estabelecimento de ensino, nos termos do D.L. 152/2013, de 4 de novembro;
• A comunicação seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima prevista na Lei.

Subcontratação
A Inforpreparação poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. A Inforpreparação assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.

VIII. Segurança

A Inforpreparação garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Apesar dos nossos esforços, alertamos que a Internet não é um lugar seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar este website e nele inserir informação, está consciente que partilha connosco o correspondente risco.

IX. Links para terceiros

O site da Inforpreparação poderá conter links de outros websites geridos por servidores de terceiros, relativamente aos quais a Inforpreparação não tem qualquer controlo direto ou indireto. Consequentemente, a Inforpreparação não poderá ser responsabilizada pela forma como os seus dados serão armazenados e utilizados nos servidores de terceiros. Aconselhamos que leia atentamente a Política de Privacidade de cada site de terceiro que aceda através do nosso Site, por forma a poder controlar de forma efetiva como os seus dados irão ser tratados.

X. Violação dos dados pessoais

a) Notificação à Autoridade de Controlo – CNPD

Em caso de violação de dados pessoais e na medida em que tal violação seja suscetível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a Inforpreparação notifica a autoridade de controlo - Comissão Nacional de Proteção de Dados – sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma.

b) Notificação ao/à titular dos dados pessoais

Em caso de violação de dados pessoais e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do/a Utilizador/a, a Inforpreparação compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao/à Utilizador/a em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

A comunicação ao/à Utilizador/a não é exigida nos seguintes casos:

• Caso a Inforpreparação tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
• Caso a Inforpreparação tenha tomado medidas posteriores que garantam que o elevado risco para os direitos e liberdades do/a Utilizador/a já não é suscetível de se materializar;
• Caso a comunicação ao/à Utilizador/a envolva um esforço desproporcionado para a Inforpreparação. Nesse caso, a Inforpreparação fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o/a Utilizador/a será comunicado.

XI. Utilização de Cookies

Um “cookie” é um ficheiro que é guardado no computador de cada utilizador/a ao aceder a determinadas páginas da Internet, designadamente permitindo armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um/a utilizador/a de um equipamento, e, dependendo da informação que contenham e da forma como é utilizado o equipamento, podem ser utilizadas para reconhecimento do/a utilizador/a. Os "cookies" utilizados pela Inforpreparação respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal. As informações armazenadas nas “cookies” aqui mencionadas são usadas exclusivamente pela Inforpreparação, com exceção do Google Analytics, que é usado e mantido pelo Google para fins estatísticos e de análise de pesquisas.

XII. Alteração à política de privacidade

A Inforpreparação reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, na nossa plataforma. Caso a Política de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso no nosso website.

XIII. Consentimento do/a utilizador/a

A utilização do nosso sítio da Internet pressupõe que os/as Utilizadores/as conhecem e aceitam, os termos e condições da presente Política de Privacidade.